Conforme deliberado,
segue o arquivo da NR-34 CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL (http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp).
Esclaceremos que a PORTARIA N.º 182, DE 30 DE ABRIL DE 2010 (D.O.U. de 03/05/2010
– Seção 1 – Pág.102) - que divulga para consulta
pública o texto técnico básico de criação da
Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho
na Indústria da Construção Naval (NR-34) - fixou o prazo
de sessenta dias, após a publicação desta portaria, para
o recebimento de sugestões ao texto (prazo final 02/07/2010).
Abaixo transcrevemos os parágrafos iniciais da proposta de texto que segue
em anexo (nr_34.doc):
"Trata-se de proposta de texto para criação da Norma Regulamentadora
sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria
Naval (NR-34) disponibilizada em Consulta Pública pela Portaria SIT n.º
182, de 30/04/2010 para coleta de sugestões da sociedade, em conformidade
com a Portaria GM n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.
As sugestões podem ser encaminhadas ao Departamento de Segurança
e Saúde no Trabalho – DSST das seguintes formas:
a) via e-mail:
normartizacao.sit@mte.gov.br
b) via correio:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Coordenação-Geral de Normatização e Programas
Esplanada dos Ministérios - Bloco “F” - Anexo “B”
- 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília - DF"
Veja
a NR 34 para consulta