Opinião - Edificações, máquinas e equipamentos precisarão de adequações

Ítalo Coutinho*

O parque industrial de qualquer organização é um sistema vivo. O mesmo vale para um prédio, uma construção, um shopping. Cada elemento ali presente foi pensado para que seu uso pudesse ser seguro e dentro de normas e padrões. Mas com o passar dos anos acontecem dois fatos: o desgaste natural e a obsolescência em se tratando de solução de engenharia.

Nada dura para sempre. A começar pela mangueira que leva gás de cozinha ao seu fogão. Ela tem uma validade e quando rompe pode causar graves e sérios acidentes. O piso de entrada na garagem da sua casa em determinado ele vai quebrar e precisará de uma manutenção. A correia do motor que faz o compressor da fábrica gerar ar comprimido também tem seus dias contados. É uma das leis naturais da vida: envelhecer e perder as características iniciais.

Do mesmo lado acontece outro fato relevante: as normas e padrões mudam constantemente e com isso uma legislação rigorosa nos faz ficar atentos. O que isso significa? Um exemplo é sobre os tanques que armazenam combustíveis nas bombas dentro das cidades. Há poucos anos a legislação ambiental ficou mais rigorosa, os postos de abastecimento tiveram que se adaptar. Aqueles que não conseguiram, fecharam suas portas.

Legislação séria

Para as instalações elétricas uma das principais orientações vem da Norma Regulamentadora (NR) Número 10. Ela é editada pelo Ministério do Trabalho, com forte apelo para a segurança em atividades que envolvem eletricidade. Serviços precisam de orientações para suas execuções e instalações de mínimas condições de operação e proteção. Não é preciso ir muito longe, vai ali na padaria de esquina do seu bairro, dá uma olhada atrás do balcão do caixa. É fio que não acaba mais. Qualquer dia um incêndio ocorre, o Corpo de Bombeiros vai apurar e descobre que foi curto circuito.

Ao falarmos de equipamentos mecânicos, por exemplo: compressores, prensas, máquina de costura, etc, é outro universo que merece bastante atenção. Neste caso o Ministério do Trabalho editou a NR 12. Esta norma define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores e estabelecer requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos. E ainda no que diz respeito à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância das demais normas regulamentadoras.

Empresas precisam se adequar

É bom as empresas e pessoas comuns começarem a se preocupar. A fiscalização do Ministério do Trabalho nesses casos é dura e penosa do ponto de vista financeira. Altas multas podem ser aplicadas e gerar mais prejuízo. Além da fábrica parada o fiscal pode exigir que as adequações sejam realizadas na maior brevidade, não tendo resposta, penalidades são cabíveis.

Além de requisitos estéticos e de segurança da operação outros itens devem ser observados. Ruídos, possibilidade de acidente, falta de proteção nas máquinas, inexistência de chaves de emergência, são alguns exemplos de dispositivos fundamentais para que os equipamentos funcionem adequadamente.

Nas edificações a Guarda Civil e até o Ministério Público, motivados por denúncia ou fiscalização, podem inviabilizar o uso daquela construção seja para o comércio, uso residencial ou misto. Uma garagem sem sistema adequado de extintores pode ser interditada pelo Corpo de Bombeiros. Isso leva a inconvenientes, daí a importância em se procurar boas empresas de Engenharia para a identificação dos problemas e um plano de soluções.

Resultados pagam as despesas

Caso a instalação predial ofereça riscos, é preciso se adequar. A partir de projetos de engenharia é possível estimar os custos de adequações e reformas. Para as máquinas e equipamentos o mesmo procedimento se aplica. Afinal quanto custa uma vida humana? E várias? Casos recentes mostraram que não se brinca com a Segurança em obras e fábricas, muito menos em residências, prédios comerciais, pontes, viadutos, etc.

O levantamento dessas despesas pode ser feito pensando me melhorar o que já existe. Para o equipamento mecânico, além da instalação de uma grade protetora, aproveita e se troca o motor já velho e pouco eficiente. A economia de energia, por exemplo, irá ser outra justificativa para a iniciativa. Na edificação, além dos ajustes pode-se resolver outros problemas como acessibilidade, segurança da habitação, ventilação e outros casos.

* Ítalo Coutinho é engenheiro, professor e curioso sobre novas tecnologias. Colaboraram com este artigo: INBEP, Site do Ministério do Trabalho.